Termos e Condições

1. Definições

Nestes termos, "Serviço" refere-se às visitas de jardinagem oferecidas pela Rondaverde; "Usuário" refere-se à pessoa que solicita ou contrata o Serviço; "Nós/Nossa" refere-se à Rondaverde; "Conteúdo" refere-se às informações publicadas neste site; e "Contrato" refere-se ao acordo formado entre o Usuário e a Rondaverde para prestação do Serviço.

2. Aceitação dos Termos

Ao solicitar um orçamento ou contratar uma visita, o Usuário declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade civil para firmar este acordo.

3. Descrição do Serviço

A Rondaverde presta serviços de manutenção de jardim residencial em João Pessoa e bairros adjacentes, incluindo visitas avulsas, horário fixo recorrente e acompanhamento anual, conforme descrito na página de Soluções.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a fornecer acesso adequado ao espaço a ser trabalhado no horário combinado e a informar previamente qualquer restrição ou particularidade do jardim.

É de responsabilidade do Usuário garantir que a área esteja livre de riscos evidentes à segurança da equipe no momento da visita agendada.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e identidade visual, pertence à Rondaverde. É concedida ao Usuário uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do conteúdo, vedada a reprodução comercial sem autorização.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são informados em reais (R$) e comunicados antes da contratação. Formas de pagamento aceitas serão combinadas diretamente com a equipe no momento do agendamento.

7. Termos Específicos do Serviço

Para o horário fixo recorrente, o escopo é revisado a cada três meses. Pausas por viagem exigem aviso com uma semana de antecedência, e visitas prejudicadas por chuva são remarcadas dentro da mesma semana sempre que possível.

Não há prazo mínimo de permanência em nenhuma das modalidades de horário fixo, podendo o acompanhamento ser pausado ou encerrado mediante aviso prévio.

8. Isenções de Responsabilidade

O Serviço é prestado conforme o escopo combinado, sem garantia de resultados específicos além do trabalho de manutenção descrito. Recomendações sobre poda, plantio ou rega refletem boas práticas gerais de jardinagem e não substituem orientação de um profissional licenciado quando aplicável.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Rondaverde por eventuais danos decorrentes da prestação do Serviço fica limitada ao valor pago pela visita ou período de contratação em questão. A Rondaverde não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidades decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, como condições climáticas severas.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o acompanhamento mediante aviso prévio conforme descrito no escopo contratado. Cláusulas relativas a propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento.

11. Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade a uma tentativa de resolução amigável antes de qualquer medida judicial.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade no uso do Serviço após uma alteração publicada representa aceitação dos novos termos.

14. Contato

Rondaverde — Avenida Epitácio Pessoa, 3172, Tambaú, João Pessoa, PB, 58039-000.

E-mail para questões legais: [email protected]